01. Introdução

O Empresas e Negócios, no âmbito de sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes. Por outro lado, a interação cada vez maior dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies. A Política de Privacidade & Cookies do Empresas e Negócios serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso site. O Empresas e Negócios não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.

Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais

Os seus dados serão recolhidos e tratados pelo Empresas e Negócios. É esta entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD). Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar o Empresas e Negócios através dos seguintes meios disponibilizados no website.

Processamento e alteração

Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao Empresas e Negócios, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies. Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.

O que são dados pessoais?

Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

Os dados pessoais recolhidos pelo Empresas e Negócios limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

Quando e com que finalidade recolhemos dados pessoais?

Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados aquando o preenchimento de formulários no nosso website. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. O Empresas e Negócios informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos. A recolha e o tratamento de dados pessoais pelo Empresas e Negócios têm a finalidade: Marketing ou Telemarketing, que detalhamos de seguida: Marketing ou Telemarketing, o Empresas e Negócios poderá tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respetivo titular informações sobre produtos e serviços por si comercializados. Este tratamento de dados pessoais será realizado unicamente com o consentimento expresso do titular, prestado nomeadamente no momento da adesão através do contacto telefónico por parte de um dos nossos comerciais, ou ao subscrever a nossa newsletter. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail, correio, telefone e/ou SMS. Poderemos partilhar os dados pessoais recolhidos com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado a qualquer altura pelo seu titular. Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inatividade.

Partilha ou transferência de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pelo Empresas e Negócios serão integralmente garantidos os níveis de confidencialidade, segurança e proteção. O Empresas e Negócios poderá recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam. Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei. Os dados pessoais recolhidos pelo Empresas e Negócios serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

Período de conservação dos dados pessoais

O Empresas e Negócios conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.

Segurança e confidencialidade dos dados pessoais

O Empresas e Negócios empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.

Direitos do titular dos dados pessoais

De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito. O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pelo Empresas e Negócios. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento da subscrição ou da obrigação legal a que o Empresas e Negócios esteja sujeito.

Direito a apresentar uma reclamação

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pelo Empresas e Negócios, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico através do endereço geral@empresasnegocios.pt. Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como o Empresas e Negócios recolhe e trata dados pessoais.

Utilização de cookies

Conforme já referido, o Empresas e Negócios, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Empresas e Negócios, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus. O Empresas e Negócios utiliza cookies no seu site, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador. Os cookies utilizados pelo Empresas e Negócios permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita, mas também será imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pelo Empresas e Negócios, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site do Empresas e Negócios.

Cookies utilizados

O Empresas e Negócios utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever: Cookies essenciais - alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site do Empresas e Negócios, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados; Cookies de funcionalidade - os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita; Cookies analíticos - Estes cookies são utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Assim, o Empresas e Negócios, pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Também quanto à validade existem dois tipos de cookies: Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site do Empresas e Negócios. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo ao Empresas e Negócios prestar um serviço mais personalizado; Cookies de sessão - são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. O utilizador poderá descativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para esta configuração. Esse processo pode ser consultado no menu Ajuda, o qual explica como configurar as preferências em matéria de cookies. A não aceitação de cookies poderá impedir a utilização de algumas das funcionalidades do site do Empresas e Negócios. O Empresas e Negócios poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.